Três homens e um conflito

Acho que se há alguma função nesse blog é escrever o que ninguém escreve. Ainda poderia ser, em última análise, escrever diferente do que todo mundo escreve. Em nossa profissão existem quilos de tudo: livros, jurisprudências e o peso como medida nada mais é a melhor maneira de estimar a quantidade inimaginável de informação jurídica produzida a cada dia.

Disso, aliás, nem precisa falar.

Acontece quea  técnica tradicional tem uma lacuna muito grande da realidade. Primeiro por quê o estudo da técnica é sempre delicado na ausência do fato concreto à medida que, também, na presença do fato a necessidade de entender os eventos sociais que o cercam muitas vezes não é possível pela teoria. Nisso entra, talvez, o problema fundamental da advocacia e da iniciação na advocacia: trato com as pessoas, forma de cobrar, limitação do ímpeto ou da depressão do cliente. Técnica jurídica, nessas horas, não adianta em nada se não for possível se ajustar com as particularidades do cliente - pode pagar, não pode, tem razão, não tem razão, merece defesa, tem defesa... Enfim...

Nas faculdades de direito existe algo parecido com a tentativa de instruir as pessoas para lidar com as pessoas. Tem a ética profissional e também a psicologia forense. Ajudam pouco, quase não servindo para nada, na verdade.

Essas lições todas podem e devem ser retiradas do cotidiano, a ponto de que um dia o profissional se sinta próxima do cliente e longe das vicissitudes do ser humano que é parte da lide. Sem essa diferenciação o caminho é a loucura. 

Uma das coisas que me chamou atenção esses dias e eu gostaria de recomendar a quem tiver o interesse de se aprofundar um pouco nisso que trato é um filme realmente fora de série chamado "Três homens e um conflito". A obra do ano de 1966 mostra três criminosos com índoles bastante opostos. "O Bom, o mal e o feio". Esses arquétipos, se é que se pode falar assim, são o nome original do filme dirigido por Sergio Leone.

No filme que adota como modelo o western americano, pode se notar que em maior ou em menor proporção não e existe uma linha de valor depois de transpassada a barreira da legalidade. E isso custa muito, muito para entender na vida real. Seja qual for a forma que o crime se apresenta, seus protagonistas, isso na vida real, vão deixar muito lixo para a sociedade cuidar. E nesse ponto o filme é uma viagem pelas intenções que movem de alguma maneira o mundo do crime, incluindo vaidade, maldade e sadismo. Tudo isso voltado para o resultado útil que supostamente deixa para os envolvidos: dinheiro. 

Vale muito a pena ver e refletir sobre a obra. É uma viagem na experiência humana. Ressalto que os personagens são bem caracterizados e pelo fato de ter quase 50 anos de idade muitas cenas são incômodas, mas posso dizer que não são nenhum pouco ultrapassadas. 

Sugiro, com fervor, com o especial proveito de tentar entender que não há uma exceção que seja capaz de mudar a linha do caráter.

Comprar Empresas (I)

Comprando uma Sociedade

Começar o negócio próprio pode ser por dois caminhos, principalmente. O primeiro é iniciar do zero. Isso significa constituir um novo cadastro de CNPJ, depois buscar fornecedores dos materiais de exposição, formar estoque, decoração e todas as demais características que dão forma ao negócio, que juridicamente pode ser chamado de estabelecimento comercial.

Muitas vezes, e os anúncios de jornal são provas disso, muitos empreendedores querem se desfazer de seus negócios. Os motivos são geralmente os mesmos: mudança, doença, mudança de ramo. Para o comprador, isso quer dizer necessariamente cuidado.

Primeiramente, quem assume um negócio deve pensar se irá fazê-lo absorvendo a antiga empresa ou criando outra, nova, para atuar no mesmo lugar. Se for uma mera alteração da sociedade, onde saem os antigos ‘donos’ e entram os ‘novos’, o primeiro passo é solicitar para o contador da empresa um resumo completo da empresa e das dívidas. E não deve ser um documento qualquer: o relatório das atividades, dívidas, haveres, deveres, créditos e débitos é um documento de muita importância no futuro, de modo que deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que já atende a empresa. Após o próximo passo é uma busca cautelosa nos sites oficiais da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e INSS para, se for o caso, obter as certidões negativas. É através destes documentos inicialmente que você terá certeza de que a empresa que está comprando e que passará para o seu nome não tem nenhuma bomba escondida.

Depois da primeira fase, e se estiver tudo muito correto nos passos acima, é necessário buscar a situação comercial da empresa: isso se faz da maneira mais simples através de uma ida a todos os tabelionatos da cidade em que a empresa tem sede e buscar chamada certidão negativa de protestos. Com esses documentos você vai notar se a empresa possui alguma restrição cadastral. Se não tiver, uma consulta ao SPC/SERASA também será importante para verificar a ocorrência de qualquer pendência menor, como companhias telefônicas, etc.

Cada documento que você extrair dessa busca deve ser cuidadosamente guardado por que demonstra claramente a realidade negocial na hora da compra. Se estiverem te enganando e surgir algo no futuro, de posse desses documentos poderá reclamar.

Ainda nesse tópico, se a empresa tiver imóveis e veículos é bom buscar no cartórios de registro as certidões de matrícula e de “ônus reais”. Com esses documentos você terá certeza de que os bens que estará adquirindo estão realmente livres. Só lembrando que se for carro a consulta deve ser feita no DETRAN.

Se qualquer dos documentos mostrar qualquer sinal mínimo de erro ou restrição volte À estaca zero e só faça o negócio quando a pendência for retirada. Sem isso é incomodo na certa.

Um(a) advogado(a) no momento da compra de uma sociedade vale muito a pena ser contratado. Procure sempre um profissional de sua confiança que vai ajudar muito nessas horas!

No processo passo, vamos partir para a regularização frente à Junta Comercial e os demais registros.

Rodrigo Ghiggi - Advogado

www.ghiggi.com - Lages - (49) 3222-7080

Crise, Caos e Direito

Cada vez mais se torna difícil prever os acontecimentos futuros em relação a sociedade, especialmente no campo de vista econômico e político, como também está mais difícil entender os reflexos da história sobre a sociedade atual. Surgem as mais variadas concepções, atualmente bem fundamentadas em ambiente, energia e ética. Definições boas mas que quase nunca resolvem o problema em si. 

No livro "A Grande Degeneração", o historiador Nial Ferguson resolve entender o caos atual lastreado em quatro princípios sociais sólidos e aferíveis: democracia, capitalismo, estado de direito e sociedade civil.

A obra é excelente à medida que pontual no mapeamento dos problemas que a sociedade enfrenta e suas possíveis formas de desdobramento futuro. No caso do operador de direito, os capítulos destinados à democracia, que na verdade diz respeito à solidez das instituições, e do estado de direito são de grande relevância para que consigamos entender a importância do funcionamento da Justiça, em seu sentido mais amplo, numa sociedade próspera. 

Sugiro a leitura a medida que também recomendo os demais trabalhos do historiador inglês Niall Ferguson.